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O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Capítulo...
O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Capítulo sobre o Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade, afirma que o direito ao respeito consiste
A
na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente.
B
na proteção dos menores, por serem indefesos de fato e incapazes perante a lei.
C
no suporte moral e material aos jovens, para a consolidação de sua futura autonomia.
D
no suprimento das carências ou necessidades da criança e do adolescente.
E
na preservação dos interesses da criança e do adolescente, segundo o discernimento da família e do Estado.