Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Federal...
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Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Federal...

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Federal nº 8.069 de 13/07/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA).


A

O estágio de convivência que precede a adoção não poderá ser dispensado sob qualquer justificativa, ainda que ocorra pedido judicial nesse sentido.


B

A adoção depende do consentimento dos pais do adotando, ainda que estes tenham sido destituídos do poder familiar.


C

O vínculo da adoção constitui-se por sentença judicial, que será inscrita no registro civil mediante mandado do qual se fornecerá certidão livremente, dado seu caráter público.


D

A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com pais e parentes, salvo os impedimentos matrimoniais.