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Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda...
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Q2033655
Teclas de Atalhos
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Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento, de acordo com o estatuto, acarretará:
A
Pena - detenção de dois meses a um ano.
B
Pena - detenção de quatro meses a três anos.
C
Pena - detenção de seis meses a dois anos.
D
Pena - detenção de oito meses a cinco anos.