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Acerca da prevenção especial, conforn1e as disposições do...
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Q2036476
Teclas de Atalhos
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Acerca da prevenção especial, conforn1e as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.
A
O poder público, através do órgão competente, regulará as diversões e espetáculos públicos, informando sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada.
B
As revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes deverão ser comercializadas em embalagem lacrada, com a advertência de seu conteúdo.
C
Nenhuma criança ou adolescente maior de 16 ( dezesseis) anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial.
D
É proibida a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere, salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou responsável.