Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
É estabelecido no artigo 17 da Lei 8.069/90 que o direito...
É estabelecido no artigo 17 da Lei 8.069/90 que o direito ao respeito
A
consiste na garantia de espaços sociais e de interação comunitária.
B
consiste somente na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente.
C
consiste unicamente na proteção física e psicológica da criança e do adolescente, garantindo a todos um espaço de convivência saudável.
D
consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
E
baseia-se na exclusiva manutenção de bens comuns e públicos garantindo a plena convivência entre as pessoas.