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É direito do adolescente privado de liberdade, EXCETO:
Ser tratado com respeito e dignidade.
Receber visitas, ao menos, semanalmente.
Avistar-se reservadamente com seu defensor.
Entrevistar-se pessoalmente com o representante do Ministério Público.
Manter seus objetos pessoais apenas em local externo à instituição onde está internado.