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Todas as crianças e os adolescentes devem ser protegidos...
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Q2128152
Teclas de Atalhos
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Todas as crianças e os adolescentes devem ser protegidos contra todas as ocorrências de ameaça ou violação de direitos.
Sendo assim:
A
É de responsabilidade exclusiva do Conselho Tutelar atuar na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.
B
Cabe à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante.
C
Cabe somente aos profissionais de saúde e de assistência social participar de capacitações para o desenvolvimento das competências necessárias à identificação de todas as formas de violência contra a criança e o adolescente.
D
É obrigação do município desenvolver ações públicas específicas para os pais junto as escolas que visem promover orientação sobre alternativas ao uso de castigo físico.
E
Cabe ao município promover espaços de atuação focados nas famílias em situação de violência, com participação particularmente do Ministério Público e do Judiciário.