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A prestação de serviços comunitários consiste na realização...

A prestação de serviços comunitários consiste na realização de tarefas gratuitas de interesse geral, por período não excedente a seis meses, junto a entidades assistenciais, hospitais, escolas e outros estabelecimentos congêneres, bem como em programas comunitários ou governamentais. As tarefas serão atribuídas conforme as aptidões do adolescente, aos sábados, domingos e feriados ou em dias úteis, de modo a não prejudicar a frequência à escola ou à jornada normal de trabalho, devendo ser cumpridas durante jornada máxima de:


A

6 horas semanais.


B

4 horas semanais.


C

8 horas semanais


D

10 horas semanais.


E

12 horas semanais.