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Assinale a alternativa incorreta: O direito à liberdade...
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Q2141673
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa incorreta:
O direito à liberdade, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente compreende os seguintes aspectos:
A
Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários ressalvados as restrições legais;
B
Opinião e expressão após completar 16 anos.
C
Crença e culto religioso;
D
Participar da vida política, na forma da lei