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Assinale a afirmativa INCORRETA:
1
Q2155288
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Direitos Fundamentais (art. 7º ao 69)
Teclas de Atalhos
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Responda as próximas 4 (quatro) questões de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):
Assinale a afirmativa INCORRETA:
A
Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.
B
É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
C
É proibido qualquer trabalho a menores de doze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
D
É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.