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Ainda de acordo com o ECA, promover ou auxiliar a...

Ano: 2019
Banca: Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico - IDHTEC
Prova: IDHTEC - Prefeitura de Macaparana - Assistente Social - 2019

Ainda de acordo com o ECA, promover ou auxiliar a efetivação de ato destinado ao envio de criança ou adolescente para o exterior com inobservância das formalidades legais ou com o fito de obter lucro, sob emprego de violência, grave ameaça ou fraude, tem-se pena de:

A

2 a 6 anos

B

4 a 6 anos

C

4 a 8 anos

D

6 a 8 anos

E

2 a 4 anos

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