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Dentre as medidas de proteção, aplicáveis à criança e ao adolescente em situação de risco social ou pessoal, NÃO se inclui a(o):
requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial.
inclusão em programa comunitário ou oficial de auxílio à família, à criança e ao adolescente.
inclusão em programa de acolhimento familiar.
internação em estabelecimento educacional.
inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos.