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Um adolescente foi condenado pela prática de ato...
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Q2274186
Teclas de Atalhos
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Um adolescente foi condenado pela prática de ato infracional análogo ao tráfico de drogas, delito tipificado como hediondo. Na apuração da conduta do adolescente, restou comprovada a inexistência de qualquer violência ou grave ameaça, não constando antecedentes infracionais em desfavor do adolescente.
Nessa situação hipotética,
A
poderá ser imposta ao adolescente medida socioeducativa de internação, haja vista a hediondez da conduta.
B
não é cabível a imposição de medida socioeducativa de internação ao adolescente.
C
até o trânsito em julgado do processo, é cabível a internação provisória do adolescente.
D
poderá ser imposta ao adolescente a medida de liberdade assistida, com período mínimo de acompanhamento de um ano, dada a gravidade do delito.
E
iniciada a ação, poderá o Ministério Público conceder a remissão antes do trânsito em julgado da decisão judicial.