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De acordo com o estatuto da criança e do adolescente...
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Q2467147
Teclas de Atalhos
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De acordo com o estatuto da criança e do adolescente, escolha a alternativa INCORRETA.
A
As gestantes que manifestem o interesse em entregar seu filho para a adoção, serão obrigatoriamente encaminhadas à justiça da infância e juventude.
B
Somente poderão ser encaminhados ao conselho tutelar, os casos de maus tratos contra a criança e adolescente que forem confirmados por serviço de saúde especializado.
C
A guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, e a adoção atribui a condição de filho ao adotado.
D
O encaminhamento aos pais ou responsável mediante termo de responsabilidade, constitui uma das medidas que podem ser aplicadas por autoridade competente quando uma criança praticar ato infracional.
E
O estatuto da criança e do adolescente, aplica-se excepcionalmente às pessoas entre 18 (dezoito) e 21 (vinte e um) anos de idade.