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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Art...
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Q2763098
Teclas de Atalhos
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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Art. 41, denota que “a adoção atribui condição de filho ao adotado com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com pais e parentes, salvo os impedimentos matrimoniais”; e no Art. 46, de que “ela será precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente, pelo prazo que a autoridade judiciária fixar, observadas as peculiaridades do caso”. Além destes, o ECA prevê o estudo psicossocial, o qual requer atuação de equipe interprofissional e acompanhamento psicológico. O objetivo essencial do acompanhamento psicológico é
A
assistir aos pais que estão em vias de perder o poder familiar.
B
traçar o perfil dos adotantes para análise de compatibilidade com possível adotado.
C
verificar os perfis de adotantes e adotado, e as fantasias e expectativas do casal adotante.
D
destacar a irrevogabilidade da adoção, a qual abrange todos os recursos disponíveis aos adotantes.
E
verificar as condições de convivência dos adotantes para promover o desenvolvimento do adotado.