Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao tratar sobre a prática de ato infracional, afirma que são penalmente inimputáveis aqueles que são menores de qual idade? Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao tratar sobre a prática de ato infracional, afirma que são penalmente inimputáveis aqueles que são menores de qual idade?

Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao tr...

Q2772949

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Gerais (Art. 103 a 105)

Ano: 2023

Banca: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências - FUNDATEC

Prova: FUNDATEC - Prefeitura de Nova Candelária - Assistente Social - 2023

Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao tratar sobre a prática de ato infracional, afirma que são penalmente inimputáveis aqueles que são menores de qual idade?

14 anos.

15 anos.

16 anos.

17 anos.

18 anos.

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