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Quando os problemas que envolvem os alunos fogem da...
Quando os problemas que envolvem os alunos fogem da competência da escola, por exemplo, evasão, maus tratos, dependência química, seja porque se esgotaram todos os recursos para tentar solucioná-los internamente, seja porque as questões envolvem infrações penais e tratamentos de saúde, a equipe gestora deve, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), comunicar o(a):
A
Conselho Tutelar.
B
Delegacia de Atendimento à Criança.
C
Tribunal de Justiça.
D
Secretaria de Educação.
E
Ministério Público.