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Assinale a alternativa em DESCONFORMIDADE com o Estatuto da...
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Q2839692
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa em DESCONFORMIDADE com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
A
É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.
B
Os professores comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de elevados níveis de repetência.
C
O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.
D
É dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.