Analise os itens a seguir com base no Estatuto da Criança e...

Analise os itens a seguir com base no Estatuto da Criança e do Adolescente:

I- É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

II- É dever unicamente da família assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.

III- O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.

IV- Os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas à infância e à juventude.

Está CORRETO o que se afirma em: