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Q2935451

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Parte Geral

Banca: Assessoria e Gestão Integrada em Recursos Humanos S/C Ltda. ME - AGIRH

Prova: AGIRH - Prefeitura de Areias - Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - 2023

“Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.” Esta afirmação encontramos em qual documento?

A

LDB.

B

PCNs.

C

Constituição Federal.

D

Estatuto da Criança e do Adolescente.

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