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“Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer...
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Q2935451
Teclas de Atalhos
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“Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.” Esta afirmação encontramos em qual documento?
A
LDB.
B
PCNs.
C
Constituição Federal.
D
Estatuto da Criança e do Adolescente.