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Quando um adolescente cometer um ato infracional análogo ao...
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Q2940246
Teclas de Atalhos
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Quando um adolescente cometer um ato infracional análogo ao crime ou contravenção penal, será processado, se considerando a idade do adolescente à data do fato para os devidos fins. Com base nisso, sobre direitos individuais previsto na Lei nº 8.069/90 (ECA), assinale a alternativa correta.
A
A internação, antes da sentença, pode ser determinada pelo prazo máximo de quarenta e cinco dias.
B
Somente será processada a internação do adolescente com o trânsito em julgado da decisão punitiva.
C
A internação, antes da sentença, pode ser determinada, respeitando o prazo máximo de dois anos.
D
O adolescente infrator que for pego em flagrante poderá ser internado antes da sentença independentemente do ato infracional praticado.