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Em uma escola, após reunião do conselho de classe...
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Q3131589
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Teclas de Atalhos
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Em uma escola, após reunião do conselho de classe, verificou-se que determinado estudante, já repetente do 3.º ano do ensino fundamental, esteve infrequente no terceiro bimestre, apesar de as suas faltas serem alternadas.
Nessa situação hipotética, com base no ECA, o diretor do estabelecimento de ensino fundamental deverá
A
registrar a ocorrência no diário de classe, para posterior notificação ao conselho escolar.
B
notificar a secretaria da escola, para esta proceder ao devido registro do fato no livro de ocorrências.
C
encaminhar o caso ao Ministério Público, para a devida advertência ao aluno, após esgotados os recursos escolares.
D
comunicar a ocorrência ao conselho tutelar, após esgotados os recursos escolares.
E
comunicar a ocorrência ao juiz da infância e juventude.