Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Aumente suas chances de aprovação AGORA Acelere sua aprovação!
Assinatura Ilimitada por R$
/mês.
João tem 12 anos e foi pego pichando na escola, a qual registrou boletim de ocorrência ...
1
Q3152195
Teclas de Atalhos
Compartilhar
João tem 12 anos e foi pego pichando na escola, a qual registrou boletim de ocorrência diante do ato infracional. O adolescente foi levado para oitiva com a promotora Flávia, que concedeu a remissão como forma de exclusão do processo antes de iniciado o procedimento judicial.
Diante da situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
A
Na condição de representante do Ministério Público, Flávia pode conceder a remissão.
B
Apenas o juiz poderia conceder a remissão na hipótese que está sendo analisada.
C
Diante desse caso a remissão poderia ser concedida pelo promotor, defensor público ou magistrado.
D
A remissão não é procedimento possível diante de ato infracional praticado por adolescente.
E
Como João é criança. segundo o ECA, não é cabível que seja submetido a medida socioeducativa.