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Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, no artigo 98, as medidas de proteção à ...
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Q3164966
Teclas de Atalhos
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Ano:
2024
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, no artigo 98, as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados.
Assinale a opção que apresenta a medida de proteção que está em desacordo com a lei.
A
Destituição do pátrio poder.
B
Orientação, apoio e acompanhamento temporários.
C
Matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental.
D
Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial.
E
Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos.