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Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental...

Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de, exceto:


A

maus-tratos envolvendo seus alunos.


B

reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares elevados níveis de repetência.


C

elevados níveis de repetência.


D

Educação qualificada.