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O Conselho Tutelar atendeu o menino Leonardo, 9 anos, encontrado dormindo no banco da praça. No atendimento, apurou-se que Leonardo é o filho mais velho de uma prole de quatro crianças, não está estudando e mora com a genitora alcoolista e com os irmãos em uma casa insalubre.
Nesse caso, de acordo com o previsto na legislação, uma das medidas que compete ao Conselho Tutelar é:
passar a guarda de Leonardo e de seus irmãos para os respectivos genitores;
proceder ao cadastro da genitora das crianças em programas assistenciais de transferência de renda;
determinar a internação da genitora em hospital psiquiátrico para tratamento do alcoolismo;
requisitar a matrícula de Leonardo em estabelecimento oficial de ensino fundamental;
advertir Leonardo quanto ao risco de ser internado em um orfanato caso insista em ficar na rua.