No art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:
Brincar, praticar esportes e divertir-se.
Buscar refúgio, auxílio e orientação.
Participar da vida familiar e comunitária, sem integralização.
Crença e culto religioso.