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No art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito à liberdade compree...
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Q3234603
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Teclas de Atalhos
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No art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:
A
Brincar, praticar esportes e divertir-se.
B
Buscar refúgio, auxílio e orientação.
C
Participar da vida familiar e comunitária, sem integralização.
D
Crença e culto religioso.