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Define-se CORRETAMENTE como Criança, de acordo com o...
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Q3267407
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Teclas de Atalhos
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Define-se CORRETAMENTE como Criança, de acordo com o ECA-Estatuto da criança e do Adolescente:
A
Considera criança de 0 (zero) a 6 (seis) anos de idade.
B
O ECA define criança como aqueles de 0(zero) a 5(cinco) anos e meio.
C
Não há uma definição específica para crianças no ECA.
D
Crianças são considerados os que possuem idade menor que seis anos.
E
De acordo com o Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.