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De acordo com o ECA, parágrafo único, a garantia de prioridade, a que se aplica os dire...
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Q3272226
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Das Garantias Processuais (Art. 110 e 111)
Teclas de Atalhos
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De acordo com o ECA, parágrafo único, a garantia de prioridade, a que se aplica os direitos a crianças e adolescentes, ratifica a primazia de receber proteção e socorro, em que circunstâncias?
A
Risco de morte.
B
Quaisquer circunstâncias.
C
Circunstâncias de emergência.
D
Circunstâncias de urgência.
E
De acordo com a gravidade de cada caso.