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Leia o texto a seguir.O Protocolo Brasileiro de Entrevista...
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Q3290021
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Direitos Fundamentais (art. 7º ao 69)
Teclas de Atalhos
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Leia o texto a seguir.
O Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF) é um método de entrevista semiestruturado, flexível e adaptável ao nível do desenvolvimento de crianças e adolescentes. Deve ser conduzido por profissionais treinados especificamente para a busca de evidências de situações de violências (com vítimas ou testemunhas) em que são empregadas técnicas derivadas do conhecimento teórico e empírico sobre o funcionamento da memória e a dinâmica da violência.
Disponível em: <https://www.tjpb.jus.br/sites/default/files/anexos/2020/07/protocolo_brasileiro_de_entrevista_forense_com_criancas_e_adolescentes_vitimas_ou_testemunhas_de_violencia.pdf>. Acesso em: 30 abr. 2024. [Adaptado].
No depoimento especial destinado à oitiva da vítima ou testemunha de violência, a criança ou adolescente tem o direito de
A
realizar a leitura da denúncia ou de outras peças processuais pertinentes ao processo.
B
decidir sobre gravação da entrevista desde o início, incluindo a etapa preliminar de construção da empatia.
C
ter o seu depoimento validado por pais, parentes responsáveis legais e/ou tutores.
D
falar livremente sobre a situação de violência, podendo o profissional especializado intervir quando necessário.
E
responder integralmente aos questionamentos sem a necessidade de adaptações ao seu nível sociocultural e desenvolvimento cognitivo.