Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O acolhimento institucional de crianças e adolescentes foi...
1
Q3290072
Teclas de Atalhos
Compartilhar
O acolhimento institucional de crianças e adolescentes foi instituído no Brasil com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como uma medida no sentido de garantir a efetiva proteção integral dessa população. O acolhimento institucional configura-se como uma medida de proteção aplicada pelo Estado com o objetivo de abrigar e acolher esses indivíduos em casos de ameaça ou violação dos seus direitos fundamentais. De acordo com a legislação referida, a permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará
A
por mais de um ano, salvo comprovada necessidade.
B
por mais de dois anos, salvo comprovada necessidade.
C
por mais de três anos, salvo comprovada necessidade.
D
por mais de quatro anos, salvo comprovada necessidade.
E
por mais de cinco anos, salvo comprovada necessidade.