Julgue os itens subsequentes. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990, pessoas jurídicas não podem apadrinhar criança ou adolescente que participem de programa de acolhimento institucional ou familiar. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990, pessoas jurídicas não podem apadrinhar criança ou adolescente que participem de programa de acolhimento institucional ou familiar.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, de ...

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Q3294660

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Da Habilitação de Pretendentes à Adoção (Art. 197-A a 197-F)

Ano: 2024

Banca: Instituto de Apoio à Gestão e Educação - IGEDUC

Prova: IGEDUC - Prefeitura de Garanhuns - Professor - Área: Língua Portuguesa - 2024

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990, pessoas jurídicas não podem apadrinhar criança ou adolescente que participem de programa de acolhimento institucional ou familiar.

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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990, pessoas jurídicas não po...