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A assistente social da casa de acolhida LARYI contatou o...
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Q3310214
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (guarda, tutela e adoção)
Teclas de Atalhos
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A assistente social da casa de acolhida LARYI contatou o Serviço Social do presídio do estado com o intuito de viabilizar a visita de criança em acolhimento institucional a sua mãe, que se encontra em instituição de privação de liberdade.
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, o acesso de criança e adolescente a mãe ou pai em instituição de privação de liberdade é:
A
vetado, pois a condição de privação de liberdade retira o poder familiar do genitor;
B
inviabilizado pela justiça, que considera os presídios como ambientes de violação de direito da criança e do adolescente;
C
garantido como parte do direito à convivência familiar;
D
vetado a crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional;
E
garantido apenas a adolescentes que morem com outro genitor.