Qual é o princípio que rege a Lei nº 8.069/1990

Q3311452

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (guarda, tutela e adoção)

Ano: 2024

Banca: Objetiva Concursos

Prova: Objetiva Concursos - Prefeitura de Turuçu - Nutricionista - 2024

Qual é o princípio que rege a Lei nº 8.069/1990 — ECA, inferindo a importância da participação da sociedade na garantia dos direitos da criança e do adolescente?

Prioridade absoluta.

Proteção integral.

Convivência restritamente familiar.

Respeito à moralidade.

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