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De acordo com o sistema de garantia de direitos da criança...
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Q3334890
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Da Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos (Art. 208 a 224)
Teclas de Atalhos
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De acordo com o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, o depoimento pessoal seguirá o rito cautelar de antecipação de prova, se houver
A
ameaça grave.
B
castigo físico.
C
violência sexual.
D
lesão.
E
humilhação.