Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Leia as duas asserções a seguir: I. A quantidade de varas...
1
Q3335033
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Da Justiça da Infância e da Juventude
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Leia as duas asserções a seguir:
I. A quantidade de varas especializadas e exclusivas da infância e da juventude não é decidida pelos Estados e Distrito Federal.
II. O Poder Judiciário estabelece a quantidade de varas especializadas em proporcionalidade ao número de habitantes.
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
A
a primeira asserção é falsa.
B
as duas asserções são verdadeiras, e a segunda é justificativa correta da primeira.
C
as duas asserções são verdadeiras, mas a segunda não é justificativa correta da primeira.
D
a primeira asserção é verdadeira e a segunda é falsa.