Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Considerando o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), no...
1
Q3377055
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Considerando o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), no que diz respeito ao direito à educação, é INCORRETO afirmar que:
A
É assegurado o direito de ser respeitado por seus educadores.
B
Possuem direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
C
Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede municipal de ensino.
D
É garantido o acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, assegurando-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.