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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal...
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Q3418179
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Teclas de Atalhos
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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, define as crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento, que demandam proteção integral e prioritária por parte da família, sociedade e do Estado. A luz do ECA sobre a experiência da criança e do adolescente no ambiente escolar, considere os itens VERDADEIROS OU FALSOS.
( ) I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
( ) II - direito de ser respeitado por seus educadores.
( ) III - direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
( ) IV - direito de organização e participação em entidades estudantis.
( ) V - acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
Assinale a alternativa que indica a CORRETA sequência.
A
V - V - F - F – F.
B
V - V - F - V – F.
C
V - V - V - V – V.
D
F - F - F - F – F.
E
F - F - V - V – V.