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Com relação ao contato entre Escolas e Conselho Tutelar, a Lei Federal nº 8.069, de 13 ...
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Q3418180
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Da Escolha dos Conselheiros (Art. 139)
Teclas de Atalhos
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Com relação ao contato entre Escolas e Conselho Tutelar, a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA), determina aos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental sobre situações a serem comunicadas formalmente ao Conselho Tutelar. Consideramos corretas as seguintes alternativas, EXCETO:
A
Baixo rendimento escolar
B
Maus-tratos envolvendo seus alunos
C
Reiteração de faltas injustificadas
D
Evasão escolar
E
Elevados níveis de repetência