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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)...
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Q3456308
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o processo educacional deve respeitar os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente. Além disso, também é garantido a eles no contexto educacional:
A
A liberdade de criação e o acesso restrito às fontes de cultura aprovadas pelo governo.
B
A imposição de um currículo rígido que desconsidera as particularidades regionais.
C
A padronização cultural em todas as escolas, sem distinção regional.
D
A liberdade de criação e o acesso às fontes de cultura.