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Leila, grávida, é operária em uma tecelagem, em que atua...
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Q3467681
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)
Teclas de Atalhos
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Leila, grávida, é operária em uma tecelagem, em que atua diretamente com os teares, e começou a se sentir mal durante o expediente de trabalho, o que foi comunicar ao seu chefe, Douglas. Este, por sua vez, disse que “era frescura de grávida” e que ela bebesse água e voltasse ao trabalho, visto que necessitava cumprir a cota do mês. Leila voltou às funções, quando de repente começou a sangrar. Os colegas de trabalho a levaram ao pronto-socorro, onde se constatou o aborto.
De acordo com o texto e com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90, considere as afirmativas a seguir.
I. A proteção integral da criança se inicia desde sua concepção, e o nascituro teve esse princípio violado por negligência, pela ausência de oportunidade e facilidade para seu pleno desenvolvimento.
Il. O empregador, assim como a sociedade em geral, tem o dever de assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida do nascituro para o seu pleno desenvolvimento.
III. Leila deveria, por lei, estar impedida de trabalhar desde o momento em que soube que estava grávida, para proteger de forma prudente o desenvolvimento do feto.
IV. Douglas responderá pelo crime de aborto, em virtude de seu sarcasmo e indiferença aos cuidados que Leila necessitava para o pleno desenvolvimento do nascituro.
Assinale a alternativa correta.
A
Somente as afirmativas I e II são corretas.
B
Somente as afirmativas I e IV são corretas.
C
Somente as afirmativas III e IV são corretas.
D
Somente as afirmativas I, II e III são corretas.
E
Somente as afirmativas II, III e IV são corretas.