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Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº...
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Q3478359
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Teclas de Atalhos
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Ano:
2024
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), assinale a opção que descreve uma violação aos direitos à educação.
A
A família do aluno consegue informações sobre as escolhas pedagógicas da instituição e participa na definição de propostas de atividades.
B
Um aluno não consegue acesso a uma instituição de ensino de maior qualidade porque não foi aprovado em um exame de admissão.
C
A instituição entra em contato com o Conselho Tutelar devido à forma violenta com que os responsáveis de um aluno o tratam.
D
Um adolescente trabalha no período diurno, e por isso precisa frequentar uma escola que ofereça ensino noturno regular.
E
Uma família se recusa a matricular a criança na rede regular de ensino, pois prefere que sua formação se dê no meio doméstico e familiar.