É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Tal afirmação refere-se a qual artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente? É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Tal afirmação refere-se a qual artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente?

É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral...

Q3493506

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)

Ano: 2024

Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos - FEPESE

Prova: FEPESE - Prefeitura de Mafra - Orientador Social - 2024

É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Tal afirmação refere-se a qual artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente?

Art 2º

Art 3º

Art 4º

Art 5º

Art 10º

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