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A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe CORRETAMENTE sobre:

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe CORRETAMENTE sobre:


A

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.


B

Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.


C

Dispõe sobre os campos de experiência da BNCC.


D

Trata da inclusão educacional em território nacional.


E

Essa Lei nunca existiu.