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É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou...

O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 36 a 40.


O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 consiste em um marco importante para a proteção dos direitos infantojuvenis. O ECA Estabelece direitos e garantias sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.


Julgue os itens abaixo, no que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.


C

Certo


E

Errado