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De quem é o dever de velar pela dignidade da criança e do...
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Q3535770
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Da Escolha dos Conselheiros (Art. 139)
Teclas de Atalhos
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De quem é o dever de velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor?
A
Do Conselho Tutelar.
B
Do Ministério Público.
C
De todos.
D
Do Estado.