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De acordo com a Lei nº 8.069/90, qualquer forma de...
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Q3540111
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei nº 8.069/90, qualquer forma de exploração ou violência contra crianças e adolescentes é considerada uma grave violação dos direitos humanos. Qual das práticas a seguir configura uma violação do ECA?
A
Incentivar a participação de crianças em projetos culturais e sociais que promovam seu desenvolvimento.
B
Forçar crianças a trabalharem em condições degradantes e sem direito à educação formal.
C
Permitir que a criança participe de atividades esportivas adequadas à sua idade.
D
Garantir que crianças e adolescentes tenham acesso à educação gratuita e de qualidade.