Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Assinale a alternativa correta em relação ao Estatuto da...
1
Q3551760
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Assinale a alternativa correta em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A
Prevê que apenas crianças em situação de risco têm garantias especiais e podem estudar.
B
Define a escola como o único responsável pela educação moral e emocional das crianças.
C
Assegura à criança e ao adolescente acesso à educação, saúde e lazer, como direitos fundamentais.
D
Determina que o direito à educação é condicionado ao desempenho escolar razoável e gradual.
E
Estabelece que a educação é um direito exclusivo do poder público e ele determina o que fazer.