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É de responsabilidade do Poder Público assegurar à criança...

É de responsabilidade do Poder Público assegurar à criança e ao adolescente:


A

Ofertar serviços de creche e pré-escola às crianças de zero a quatro anos de idade.


B

Prestar atendimento educacional especial aos portadores de deficiência, em especial na rede regular de ensino.


C

Ofertar ensino fundamental gratuito, menos para os que não tiveram acesso na idade própria.


D

Ofertar ensino noturno regular, adequado às condições a todos os adolescentes inscritos nos programas de aprendizagem profissional.


E

Recensear os educandos inscritos entre o ensino médio até o superior, zelando e monitorando sua presença.