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Segundo o Estatuto da Criança e do adolescente (ECA), em seu Artigo 98, as medidas de p...
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Q3620462
Teclas de Atalhos
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Segundo o Estatuto da Criança e do adolescente (ECA), em seu Artigo 98, as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados:
Assinale a alternativa incorreta:
A
Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
B
Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.
C
Em razão de sua conduta.
D
Pelas instituições socioeducativas.